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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 14:09
Familiares de militar morto em serviço receberão R$ 500 mil por dano moral
Familiares de militar morto em acidente provocado por colega vão receber da União R$ 500 mil por
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 12:37
Plenário aprova auxílio a parentes de militares mortos no Haiti
especial de R$ 500 mil aos dependentes de 18 militares das Forças Armadas brasileiras mortos durante o terremoto do mês passado no Haiti.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2015 - 16:52
Família de soldado que morreu eletrocutado no Haiti não tem direito à indenização
A União está dispensada de indenizar a família do soldado brasileiro Rodrigo da Rocha Klein, morto
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 17:05
Justiça proíbe Baby Doc de deixar o Haiti
Para especialistas internacionais, o ex-presidente do Haiti, acusado de crimes contra a humanidade, tem pretensões de voltar ao poder
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 11:10
Afetividade no processo de familia
O afeto é o motivo pelo qual dar-se inicio a tudo, os tipos de família, a constituição de uma nova família, a interposição de uma ação por abandono afetivo, a busca pela felicidade, em tudo há motivação que vem do afeto. Hoje o que se tem analisado é a ausência da solidariedade, fraternidade, amor, o que se resume em uma única palavra afeto. Quando se fala em família logo se pensa em pai mãe e filhos, mas na sociedade contemporânea essa família tradicional não é a única predominante. Atualmente há diversos tipos de família, não havendo necessidade de laços sanguíneos. O vocábulo família está presente em todo o âmbito jurídico, é à base da ciência jurídica. Porém o problema é que nos dias atuais a família tem deixado de ser tradicional, e assim havendo inúmeros tipos de família, além do mais muitas são destruídas por tragédias entre si, onde pai mata filho e assim vice-versa. Esse tipo de família é um dos que tem sido à base da ciência jurídica. Na tentativa de uma vida melhor para seu grupo familiar, as pessoas buscam a felicidade, e muitas das vezes lutam contra todos para que conseguir o que deseja. O art. 6 da Constituição Federal de 1988 traz em seu contexto a garantia oferecida pelo estado, do mínimo para que se consiga ir de encontro à pela busca da felicidade, e com base nesse principio o STF tem tomado muitas decisões a fim de fazer jus ao direito de todos
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Maio de 2010 - 01:00
União deve indenizar família de militar morto em serviço.
Sentença Cível
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 15:25
Militar. Morte em serviço. Homicídio culposo praticado por subordinado, dentro da unidade militar.
Indenização por danos morais. Necessidade de fixação autônoma da indenização por danos morais. Arbitramento total em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 11:53
Congresso Nacional aprova envio de novas tropas brasileiras ao Haiti
A matéria segue para promulgação.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Maio de 2010 - 01:00
União deve indenizar família de militar morto em serviço.
Sentença Cível
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2014 - 11:35
DF é condenado a indenizar esposa de policial morto em treinamento militar
treinamento militar. Segundo ela, houve omissões, negligência e imperícias no caso
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 14:22
Viúva e filha de trabalhador morto por doença ocupacional deverão ser indenizadas
A decisão determinou o pagamento de R$ 300 mil a título de dano moral em ricochete, quando o ato
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 14:47
União deve indenizar família de militar morto em serviço
A União foi condenada a pagar R$ 350 mil de indenização por danos morais à família de um militar do
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 15:20
Além da esposa e filhos, pais de empregado morto em acidente serão indenizados
A morte decorreu de asfixia por aspiração de substância venenosa e corrosiva, em face de imersão de seu corpo em um reseervatório que continha soda cáustica, ácido sulfúrico e xilol
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Julho de 2014 - 12:40
Plano de saúde. Preliminar de ilegitimidade ativa.
Marcapasso. Dano moral. Prejuízo por ricochete.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 14:47
Exército deverá reintegrar e reformar militar com transtorno mental
Soldado participou de missão de paz no Haiti em 2004
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Maio de 2008 - 01:00
Acidente do trabalho. Dano reflexo ou ricochete. Competência.
Sentença Trabalhista
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 27 de Julho de 2010 - 01:00
A pensão do "morto-vivo".
Direito Previdenciário pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo. Militar.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 12:50
Estado indenizará família de ex-militar
Serão indenizadas moralmente em R$ 30 mil reais a viúva e a filha do ex-militar morto, além de
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 15:16
Questões de Direito Processual Penal Militar
Questões comentadas de direito processual penal militar da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da União
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 11:15
Bombeiro militar. Danos morais. Acidente de serviço.
Responsabilidade civil do estado. Incapacitação permanente para o exercício de atividades físicas e da atividade militar.